
Como funciona a prescrição de dívida?
Saiba como ocorre a prescrição de dívida e quais as suas consequências para o devedor de acordo com a legislação brasileira vigente.
É comum que contratos bancários firmados por empresas contenham cláusulas que, ao longo do tempo, contribuem para o agravamento do passivo financeiro. Dentre os principais fatores estão a capitalização de encargos, taxas abusivas, e renegociações sucessivas.
A Bresser Consultoria atua na análise jurídica e contábil desses contratos, com o objetivo de identificar práticas passíveis de contestação, como cobrança de encargos indevidos, expurgos de juros, vendas casadas e alterações contratuais prejudiciais.
Além disso, prestamos assessoria em processos de reestruturação do passivo bancário, conduzindo negociações pautadas na realidade financeira da empresa e nas diretrizes legais aplicáveis, a fim de mitigar riscos e proteger o patrimônio dos sócios e garantidores.
O inadimplemento decorrente da venda de produtos ou prestação de serviços é um dos principais fatores de comprometimento da saúde financeira empresarial.
Atuamos na estruturação preventiva de contratos empresariais com garantias reais ou fidejussórias, visando segurança jurídica na concessão de crédito.
Em casos de inadimplemento, prestamos assessoria para propositura de ações de cobrança e execução, bem como para a adoção de medidas como busca e apreensão de bens, pedidos de falência e desconsideração da personalidade jurídica, sempre de forma estratégica e proporcional à realidade do caso.
O avanço tecnológico facilitou o acesso a sistemas bancários, mas também trouxe um aumento significativo nas ocorrências de fraudes envolvendo transações eletrônicas, boletos falsos, clonagens e ações de estelionatários que se passam por representantes de instituições financeiras.
A Bresser Consultoria oferece suporte jurídico a pessoas físicas e jurídicas vítimas dessas fraudes, atuando em procedimentos judiciais e extrajudiciais voltados à responsabilização das instituições financeiras, contestação de operações indevidas, e cancelamento de contratos oriundos de transações fraudulentas.
Nossa atuação é fundamentada em precedentes jurisprudenciais e normas de responsabilidade objetiva previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Atuamos no assessoramento jurídico de empresas em situação de crise econômico-financeira, bem como na representação de credores em procedimentos de recuperação judicial e falência.
Dentre os serviços prestados estão: habilitação e impugnação de créditos, representação em assembleias de credores, análise de planos de recuperação, negociação de condições de pagamento e contestação de pedidos de falência utilizados de forma abusiva como instrumento de coação.
A atuação da Bresser Consultoria se baseia na estratégia jurídica individualizada e na preservação dos direitos patrimoniais e negociais dos clientes envolvidos.
O conteúdo desta página tem caráter exclusivamente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB.
Saiba como ocorre a prescrição de dívida e quais as suas consequências para o devedor de acordo com a legislação brasileira vigente.
Veja estratégias para redução de dívidas para a sua empresa e aprenda como negociar durante a crise.
As duplicatas estão classificadas como títulos de crédito em nosso ordenamento jurídico e são utilizadas na maioria das relações comerciais de compra e venda de
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