A inadimplência, em muitos casos, é a principal preocupação dos credores quando celebram contratos. Isso porque, ao fornecerem bens, serviços, empréstimos e financiamentos, o que se espera fundamentalmente é o pagamento em contraprestação a uma vantagem obtida.
Com isso, nas relações econômicas e negociais existem muitos motivos que levam as pessoas a se tornarem inadimplentes. Porém, um dos motivos certamente é a forma com que os contratos são elaborados e firmados.
Não basta apenas estabelecer as regras gerais da negociação e inserir as cláusulas penais, é preciso que os contratos sejam equilibrados e que não contenham cláusulas abusivas que futuramente venham causar a onerosidade excessiva a uma das partes, podendo resultar em inadimplência.
Mas como elaborar esses contratos e que cuidados devemos tomar?
Os contratos devem ser elaborados com a máxima cautela, tendo como premissas:
- Que sejam tecnicamente avaliados, ou seja, elaborados por pessoas qualificadas;
- Contenham os limites legais próprios. Estejam estritamente dentro das leis que regem cada tipo de negócio, cíveis, trabalhistas, tributárias, criminais, ambientais e constitucionais;
- As cláusulas devem refletir a vontade das partes sem se abster dos limites legais. Não pode haver vícios de vontade;
- Os contratos devem ser equilibrados, ou seja, respeitar as possibilidades de cumprimento de cada parte;
- Não deve haver cláusulas abusivas ou em desacordo com os parâmetros legais, sob pena de serem anuláveis;
- Devem ser elaborados sob uma análise detida das condições financeiras de cada devedor;
- Essencial que trate das garantias a serem oferecidas no negócio;
- Observar os direitos e obrigações de cada parte;
- Especificar os valores e conter as cláusulas de multas, juros e correção monetária para que não gerem prejuízos no decorrer do tempo;
- Aponte especificamente os prazos e o objeto que deve ser determinado ou determinável.
Esses são alguns pontos de vital importância na hora de elaborar os contratos em geral. Um contrato bem feito e equilibrado certamente impedirá maiores problemas às partes, bem como, evitará a inadimplência.
No mesmo sentido, recomenda-se antes da formalização contratual, uma pesquisa sobre a situação econômica do contratante, a fim de se verificar a sua capacidade de pagamentos e garantir a melhor negociação.
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